TRF2 - 5011750-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/09/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011750-76.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50003587020214025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: THEREZINHA WEINSTEIN BITTENCOURT DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE JESUS (OAB DF014905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 02/09/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 100 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 98 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
05/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
04/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
02/09/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
29/08/2025 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011750-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: THEREZINHA WEINSTEIN BITTENCOURT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE JESUS (OAB DF014905) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
28/07/2025 13:35
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
28/07/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
24/07/2025 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB24
-
24/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
18/07/2025 14:45
Determinada a intimação
-
16/07/2025 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB24
-
16/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
-
14/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 69
-
09/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
-
09/07/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 69
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011750-76.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50003587020214025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: THEREZINHA WEINSTEIN BITTENCOURT DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE JESUS (OAB DF014905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 60 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
08/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 69
-
08/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:25
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB3SESP
-
08/07/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/07/2025 18:22:53)
-
08/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB3SESP
-
27/06/2025 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/06/2025 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
10/06/2025 11:55
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
03/06/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
02/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
15/04/2025 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
25/03/2025 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB24
-
24/03/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Petição
-
05/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2024 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
15/10/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 19:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
26/09/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 07:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
25/09/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2024 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2024 18:51
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
19/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 18:04
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB3SESP
-
18/09/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/09/2024 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 17:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
28/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
27/08/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
23/08/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
23/08/2024 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB3SESP
-
22/08/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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