25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005919-76.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: IZABELLA MANSO PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAMIRES CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ253182)INTERESSADO: PAULA MANSO PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): TAMIRES CARVALHO DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZABELLA MANSO PAIVA <br/> Data: 05/11/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 10:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01F para CEPERJA-IG)
05/08/2025 16:58

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:30

Determinada a intimação
31/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULA MANSO PEREIRA - NORMAL
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/07/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005919-76.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PAULA MANSO PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): TAMIRES CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ253182)AUTOR: IZABELLA MANSO PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAMIRES CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ253182) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por PAULA MANSO PEREIRA e IZABELLA MANSO PAIVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação. - À vista das alterações promovidas pelo Decreto 8.805, de 07 de julho de 2016 no Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, que tornou a inscrição no CadUnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) requisito para concessão, manutenção e revisão do LOAS, intime-se a parte autora para comprovar o cadastramento do seu grupo familiar (Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e o Requerente), na data que requereu o restabelecimento do benefício junto ao INSS, se houver, e um comprovante atualizado.

Atendido, voltem-me conclusos.
10/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:16

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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