20/09/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/09/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048281-58.2022.4.02.5101/RJ RÉU: MARIANA CALTABIANO CRIACOES LTDAADVOGADO(A): MARIANA PATANE (OAB SP314854) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo."
12/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 12:40:50)
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/08/2025 14:58

Juntada de Petição
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 457,70 em 08/08/2025 Número de referência: 1365277
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048281-58.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELIADVOGADO(A): VIVIANE MOREIRA (OAB SP354722)ADVOGADO(A): SARAH PADILHA GONCALVES (OAB SP406230)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB SP103745)RÉU: MARIANA CALTABIANO CRIACOES LTDAADVOGADO(A): MARIANA PATANE (OAB SP314854)SENTENÇADesta forma, ponderadas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, reputo correto o ato da autarquia que indeferiu os pedidos de registro de marca requeridos pela autora, por violação ao inciso XIX, do art.124, da LPI.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor dos réus e pro rata.

Intimem-se.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
16/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:57

Determinada a intimação
15/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Determinada a intimação
18/09/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 18:02

Determinada a citação
10/06/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:49

Juntada de Petição
20/05/2024 08:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/04/2024 23:15

Juntado(a)
04/04/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:03

Determinada a intimação
01/02/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 08:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/09/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 806,56 em 28/07/2023 Número de referência: 1073420
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:56

Decisão interlocutória
26/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:44

Alterado o assunto processual
26/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 11:59

Juntada de Petição
20/07/2023 16:44

Juntada de Petição - FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI (SP406230 - SARAH PADILHA GONCALVES / SP103745 - JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA)
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 11:58

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 14:17

Juntada de Petição
13/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:52

Determinada a intimação
13/07/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOCR05S para RJRIO31F)
05/07/2022 20:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I PARA: PETIÇÃO CÍVEL
05/07/2022 20:29

Alterado o assunto processual
05/07/2022 20:14

Declarada incompetência
27/06/2022 19:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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