09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 14:13

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
22/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002320-89.2025.4.02.5004/ES AUTOR: LAFAIETE SOARESADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LAFAIETE SOARES em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Indefiro o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de que, com o avançar da instrução, a questão seja reexaminada.

Com efeito, neste limiar do processo, antes de ouvir a parte ré ou de produzir outras provas, não há elementos que permitam concluir pela presença dos seus requisitos autorizadores (CPC, arts. 300 e 311).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Intimem-se.
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:59

Determinada a citação
14/07/2025 14:41

Juntada de Petição
09/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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