TRF2 - 5042676-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2025 21:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 18:01
Juntada de Petição
-
04/09/2025 13:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/09/2025 20:31
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2025 18:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
18/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5042676-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: IRANI PARTICIPACOES SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA (OAB RJ200665) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELADO: KOCH METALURGICA S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLE SANCHOTENE KRUSE (OAB RS092396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/08/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/08/2025 10:45
Juntada de Petição
-
01/08/2025 20:25
Juntado(a)
-
25/07/2025 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/07/2025 20:14
Juntada de Petição
-
18/07/2025 16:01
Juntada de Petição
-
18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042676-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: IRANI PARTICIPACOES SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA (OAB RJ200665) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELADO: KOCH METALURGICA S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELLE SANCHOTENE KRUSE (OAB RS092396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
11/07/2025 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 19:02
Juntada de Petição
-
07/05/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 16:10
Determinada a intimação
-
07/03/2025 10:31
Juntada de Petição - KOCH METALURGICA S.A. (RS058342 - JOSE GABRIEL BOSCHI / RS124088 - ALEXANDRA RIBEIRO RISSO DA SILVA)
-
11/01/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/12/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 14:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 21:04
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002047-62.2025.4.02.5117
Marcia Regina dos Santos
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 11:45
Processo nº 5049741-12.2024.4.02.5101
Larissa de Fatima de Oliveira Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:56
Processo nº 5074460-58.2024.4.02.5101
Miguel Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 17:17
Processo nº 5006694-22.2023.4.02.5101
Simone Frazao Damico
Os Mesmos
Advogado: Helen Cristina Correia de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 14:42
Processo nº 5042676-05.2020.4.02.5101
Irani Participacoes SA
Koch Metalurgica S.A.
Advogado: Elisa Mara Coimbra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 11:31