TRF2 - 5029361-79.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SHIRLEA PACIFICO ROSA DA SILVA

CPF *30.***.*62-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 07/08/2023 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 10:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/07/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 30/06/2023 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/05/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5029361-79.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA SHIRLEA PACIFICO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 22/05/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:20

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/05/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 19/05/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 00:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/04/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:37

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 13/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 15:06

    Recebidos os autos do STF

  • 13/12/2022 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/12/2022 16:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/12/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 15:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/12/2022 10:34

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/12/2022 08:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 20:39

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2022 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2022 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 17:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 17:45

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/09/2022 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 20

  • 06/09/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 13:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5029361-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA SHIRLEA PACIFICO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 07/07/2022 11:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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