16/09/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça
16/09/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002982-59.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ISRAEL ONORIO BITENCOURTADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c art. 129-A, § 2º da Lei n. 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002982-59.2025.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: ISRAEL ONORIO BITENCOURTADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
07/07/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 15:25

Juntada de Petição
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/05/2025 14:50

Juntada de Petição
11/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL ONORIO BITENCOURT <br/> Data: 14/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
23/04/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
23/04/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 15:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/04/2025 17:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/04/2025 20:39

Juntado(a)
18/04/2025 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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