25/07/2025 17:53

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004191-97.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ELES PAULO DA SILVA BENTOADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 27/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 10/06/2025 - Despacho
07/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/06/2025 16:32

Despacho
09/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> ESCAC03
19/05/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:02

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR01G03)
04/04/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 13:59

Juntada de Petição
08/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:01

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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