18/07/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067621-51.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA COSTA PITTA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os autos do processo, com agravo interposto pela parte autora, retornaram da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com decisão de sobrestamento do processo até o julgamento do Tema 352 do representativo de controvérsia pela referida Turma Nacional de Uniformização (Evento 113, TRASLADO1). 2.

O processo, então, deve ser sobrestado, conforme a decisão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória
07/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:23

Recebidos os autos - TNU
21/02/2025 12:05

Remetidos os Autos para a TNU
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 12:53

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
04/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:52

Decisão interlocutória
01/02/2025 14:33

Juntada de Petição - (p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
20/11/2024 04:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
03/10/2024 15:10

Juntada de Petição
01/10/2024 07:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:43

Decisão interlocutória
14/09/2024 03:10

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
12/09/2024 13:32

Juntada de Petição
22/08/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2024 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
23/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:10

Decisão interlocutória
12/07/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/05/2024 23:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
15/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 21:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2024 19:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
10/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/11/2023 09:33

Juntada de Petição
14/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 10:00

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:14

Juntada de Petição
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
06/07/2023 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2023 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 17:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05S)
22/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:37

Despacho
22/06/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOJ)
20/06/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 18:46

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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