25/08/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 17:49

Juntada de Petição
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (SP205306 - LUCAS DE MELLO RIBEIRO)
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
05/08/2025 00:08

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
30/07/2025 04:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067578-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH SOARES DE MENDONCAADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE SOUZA (OAB RJ202511) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Despacho
04/07/2025 03:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO35S para RJRIO27F)
03/07/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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