11/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 17:43

Determinada a citação
19/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:18

Juntada de Petição
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:10

Determinada a intimação
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:50

Juntada de Petição
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003844-03.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Despacho
08/07/2025 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
08/07/2025 03:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO27S)
07/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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