TRF2 - 5025219-66.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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11/11/2022 15:46
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5025219-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (IMPETRANTE) PROCURADOR: RENATO MOTA VELLO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE GUARAPARI (INTERESSADO) PROCURADOR: AMERICO SOARES MIGNONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE GUARAPARI - GUARAPARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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23/05/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 13:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:57
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
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20/05/2022 12:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/05/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/05/2022 17:26
Despacho
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28/01/2022 18:50
Distribuído por prevenção - Número: 50130866020184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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