07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:23

Determinada a intimação
28/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO03
28/08/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007097-40.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: VANESSA DOS SANTOS CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

PERCENTUAL.

MAJORAÇÃO.

CABIMENTO. LAUDO PERICIAL ATESTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (20%).

SENTENÇA DE PARCIAL PROCÊNCIA.

EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DA DATA DA PERÍCIA.

PUIL 413 DO STJ.

CONFORMIDADE. RECURSO DA RÉ CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, mantendo in totum a sentença recorrida.

Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.

Referendada por esta Turma, intimem-se.

Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007097-40.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VANESSA DOS SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) PERITO: ALEX SANDRO CORREIA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 59
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007097-40.2023.4.02.5117/RJ RECORRIDO: VANESSA DOS SANTOS CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza Federal Dra.

Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30.07.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:23

Retirado de pauta
02/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 91
17/06/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/06/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2025 20:42

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 15:40:46)
15/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:15

Determinada a intimação
10/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 23:23

Juntada de Petição
09/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:29

Determinada a intimação
09/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/07/2024 12:28

Juntada de Petição
08/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 00:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 22:59

Juntada de Petição
01/07/2024 22:53

Juntada de Petição
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
21/06/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/06/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 11:38

Juntada de Petição
07/06/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 12:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/06/2024 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2024 09:01

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 17:35

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:06

Determinada a intimação
29/03/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 20:19

Juntada de Petição
07/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:06

Determinada a intimação
04/12/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:59

Determinada a intimação
06/11/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:42

Decisão interlocutória
20/09/2023 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/09/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:12

Determinada a intimação
02/08/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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