TRF2 - 5004312-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/09/2025 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2025 13:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 81
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/08/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004312-33.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ISAURA SOUZA DE ANDRADEADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição ao julgamento virtual, bem como a manifestação expressa de intenção de realizar sustentação oral (evento 38, PET1), adia-se o julgamento, com a inclusão do feito em pauta de sessão presencial a ser oportunamente designada.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:00
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/07/2025 15:00
Despacho
-
24/07/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/07/2025 14:07
Juntada de Petição
-
18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004312-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ISAURA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
15/07/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 19:22
Conhecido o recurso e não provido
-
08/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2023 15:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 168 do processo originário.Número: 00304052520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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