05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
01/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:02

Decisão interlocutória
01/09/2025 10:47

Juntada de Petição
29/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33
29/08/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5133994-64.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: JANSEN LEMOS PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048) cef. responsabilidade civil.

APLICAÇÃO EM CDB.

DEB CDB 61.

LEGITIMIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA EM AÇÃO ANTERIOR. ausência de esclarecimentos pela cef do destino do valor debitado de conta poupança e investido em cdb. dano material configurado. recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

Condeno a recorrente vencida em honorários no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5133994-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: JANSEN LEMOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 56
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5133994-64.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: JANSEN LEMOS PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza Federal Dra.

Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30.07.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
29/04/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 18:00

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
06/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
04/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:30

Determinada a intimação
03/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:51

Juntada de Petição
12/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:04

Determinada a intimação
02/08/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA VALADARES THEODORO - EXCLUÍDA
08/07/2024 07:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
08/07/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 10:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 09:29

Conclusos para julgamento
28/03/2024 20:46

Juntada de Petição
28/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:46

Determinada a intimação
26/01/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042305-41.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 77
26/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064779-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 115, 152, 212, 230, 234, 236, 238, 242
22/01/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 02:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00