13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056498-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: CASSIA CRISTINA MUCHICK CARDOSOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-48
25/08/2025 23:20

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Determinada a intimação
08/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056498-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASSIA CRISTINA MUCHICK CARDOSOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Intimada a União da obrigação de fazer a que fora condenada, não há comprovação nos autos do seu cumprimento.

Intime-se novamente para o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada em título executivo judicial transitado em julgado, que deverá ser comprovado nos autos, sob pena de se ter por caracterizado o descumprimento injustificado da ordem judicial para os fins do §3º do art. 536 do CPC.

Após, à parte exequente para ciência e eventual manifestação.

Publique-se e Intimem-se.
14/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:42

Despacho
08/07/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 11:02:27)
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 19:23

Despacho
13/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/10/2024 18:07

Juntada de Petição
16/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 17:55

Despacho
16/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
12/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 12:56

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 11:54

Juntada de Petição
11/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:52

Despacho
11/09/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:22

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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