21/08/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011763-84.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCELO DE SOUZA RANGELADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 50, PET1, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Havendo concordância da parte autora, proceda a Secretaria à expedição do(s) requisitório(s) com base nos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (evento 29, CALCULO 1), dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:34

Determinada a intimação
09/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 10:31

Despacho
29/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 12:31

Juntada de Petição
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/01/2025 17:13

Juntada de Petição
21/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
20/10/2024 17:55

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 16:39

Conclusos para julgamento
24/06/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:27

Determinada a intimação
24/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:16

Determinada a intimação
18/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 09:26

Juntada de Petição
17/01/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 16:45

Determinada a citação
01/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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