12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição
22/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011838-26.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO SOARESADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA (OAB RJ111670)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.

R.

I.
11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 19:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 14:32:11)
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 09:48

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/02/2025 15:23

Determinada a intimação
17/02/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 03:51

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/10/2024 16:09

Determinada a intimação
02/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:08

Juntado(a)
05/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 04:09

Juntada de Petição
27/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:02

Determinada a citação
14/03/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 18:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/01/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:57

Determinada a intimação
11/01/2024 22:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/01/2024 11:32

Alterado o assunto processual
11/01/2024 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO - EXCLUÍDA
30/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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