05/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:34

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004468-82.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ESDRAS DA SILVA ENDLICHADVOGADO(A): ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB ES022837)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por ESDRAS DA SILVA ENDLICH.

Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios por força do benefício da gratuidade da justiça concedido em favor da parte-Impetrante e das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:41

Denegada a Segurança
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 14:16

Juntado(a)
24/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
20/02/2025 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
20/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
19/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 20:56

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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