10/09/2025 17:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
31/08/2025 11:28

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
31/08/2025 11:28

Decisão interlocutória
28/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009683-34.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: EDUARDO RANGEL DE ANDRADEADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no evento 33 e tendo em vista o requerido no evento 39, intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.

Cumprido, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Registro, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art. 831 e seguintes do CPC/15 (art. 523, §3º, c/c 771, CPC/15), salvo se houver a concessão de efeito suspensivo à impugnação do devedor, caso apresentada, como determina o art. 525, §6º, do CPC/15.

Decorrido in albis o prazo para impugnação, abra-se vista ao(à) credor para dizer se concorda com a penhora realizada, bem como atualizar o valor do débito.

Sendo negativa a penhora, abra-se vista ao credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
11/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
11/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
08/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/01/2023 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2021 20:07

Juntada de Petição
03/09/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 13:24

Determinada a citação
02/09/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2020 18:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/06/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/05/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2020 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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