05/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
05/09/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 21:21

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007006-78.2022.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) cef.

SAQUE INDEVIDO DE FGTS de pessoa falecida POR TERCEIRO não habilitado como herdeiro.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

FALHA GRAVE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. recurso conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Condeno a recorrente vencida em honorários no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
31/07/2025 10:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 14:26

Juntada de Petição
14/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007006-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 50
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007006-78.2022.4.02.5118/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza Federal Dra.

Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30.07.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/05/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:43

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:06

Determinada a intimação
11/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 17:17

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 11:48

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/10/2024 20:24

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 12:12

Juntada de Petição
30/07/2024 19:54

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:02

Determinada a intimação
10/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2024 20:10

Conclusos para julgamento
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:35

Juntada de Petição
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023 17:11

Juntada de Petição
07/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:20

Determinada a intimação
04/08/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 17:31

Juntada de Petição
22/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:36

Determinada a intimação
20/06/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:52

Juntada de Petição
14/06/2023 11:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJDCA01S)
14/06/2023 11:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 14/06/2023 11:00. Refer. Evento 42
12/06/2023 19:06

Juntada de Petição
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 18:17

Despacho
13/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:25

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 14/06/2023 11:00
13/04/2023 12:10

Recebidos os autos
11/04/2023 11:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLBAIXAJ para NPSC2-TRFJ)
08/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:07

Determinada a intimação
24/02/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 11:55

Juntada de Petição
03/10/2022 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01S para CESOLBAIXAJ)
03/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:42

Despacho
03/10/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:52

Decisão interlocutória
21/09/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:45

Determinada a intimação
22/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 08:48

Juntada de Petição
16/07/2022 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/07/2022 12:54

Juntada de Petição
07/07/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:13

Determinada a citação
06/07/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:18

Decisão interlocutória
04/07/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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