06/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
06/08/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5058493-41.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ULISSES BARBOSA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA DESCONSIDERAR A ESPECIALIDADE DO PERÍODO DE 01/06/2016 E 03/09/2020 E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA.

REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIA NA SENTENÇA DO EVENTO 40; INTIME-SE O INSS.

SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, POR SE TRATAR DE RECORRENTE VENCEDOR.

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 58
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
10/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:03

Conclusos para julgamento
19/09/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/04/2024 13:17

Alterado o assunto processual
17/04/2024 13:17

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 07:23

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
19/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:44

Determinada a intimação
17/05/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 04:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 11:42

Juntada de Petição
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:18

Determinada a intimação
03/10/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:47

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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