20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:23

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 18:30

Juntada de Petição
26/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004618-03.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SANDRA NEIDE DE SOUSA MACHADOADVOGADO(A): ELIZABETH BORGES NASCIMENTO (OAB RJ177978) DESPACHO/DECISÃO (proferido em inspeção) Trata-se de matéria cível.

Compulsando os autos, verifico que a autora pretende "a declaração de inexistência de débito entre a parte autora e a entidade CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO" e "o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)" ( Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.

Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:46

Concedida a tutela provisória
21/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)
21/05/2025 10:42

Alterado o assunto processual
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
19/05/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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