09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007011-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: CYNTHIA BONACOSSA DA ROCHA NEVESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 05/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007011-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CYNTHIA BONACOSSA DA ROCHA NEVESADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:45

Despacho
09/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:57

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:53

Despacho
23/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:15

Despacho
03/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO27
03/06/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2025 20:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/03/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição
04/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 12:57

Determinada a citação
31/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002685-23.2024.4.02.5120

Djalma Valentim de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053569-16.2024.4.02.5101

Fabio Cutrim Sodre

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5010647-66.2024.4.02.5001

Ives Colodetti Morosini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5053569-16.2024.4.02.5101

Fabio Cutrim Sodre

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003856-17.2025.4.02.5108

Maria Eduarda de Oliveira Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:27

Exibir Processo