TRF2 - 5029173-86.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

HELIO FERNANDO DIAS FONTE

CPF *72.***.*78-89

Advogados

MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES

OAB: 012378/ES

CPF *81.***.*07-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 16:39

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 09/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029173-86.2021.4.02.5001/ES AUTOR: HELIO FERNANDO DIAS FONTEADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES (OAB ES012378) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

  • 08/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

  • 03/07/2025 13:32

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 30/05/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 756

  • 19/11/2024 16:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2024 07:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 18/11/2024 18:11

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 15/10/2024 15:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/10/2024 15:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 12:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 12/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/06/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:53

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 14:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/06/2022 09:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 20/05/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43

  • 29/04/2022 16:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/04/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 13/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 31/03/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 608

  • 31/01/2022 07:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/01/2022 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/01/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2021 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2021 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2021 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 19:23

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/08/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2021 13:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 13:57

    Determinada a citação

  • 13/08/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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