13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028323-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELOISA SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 06:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50423515420254025101/RJ
13/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 11:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 14:08:42)
16/05/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50423515420254025101/RJ
16/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50423515420254025101
07/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:34

Despacho
07/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO20F)
06/05/2025 17:57

Alterado o assunto processual
05/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:39

Declarada incompetência
31/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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