13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042173-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS FRANCISCOADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVA (OAB RJ099922) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:23

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO20S)
28/05/2025 01:56

Alterado o assunto processual
21/05/2025 11:06

Declarada incompetência
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição
16/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003139-62.2021.4.02.5005

Romeu Lorensutte Calefe

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5000972-49.2024.4.02.5108

Monica de Albuquerque Marques Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5039346-24.2025.4.02.5101

Alessandra dos Santos Amorim

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2025 22:57

Exibir Processo

Processo nº 5000249-90.2025.4.02.5109

Walter de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003133-55.2021.4.02.5005

Elisangela Aparecida Folador Vicentini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:14

Exibir Processo