26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039346-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS AMORIMADVOGADO(A): MARCIO SIMOES CASEMIRO DE ABREU (OAB RJ106331) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:01

Despacho
01/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:31

Despacho
19/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 22:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO20F)
18/05/2025 22:57

Alterado o assunto processual
15/05/2025 15:38

Declarada incompetência
15/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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