01/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006330-92.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LUZIA PEREIRA CHAVESADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB MG142706)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Indefiro o pedido da Tutela de Urgência.

Gratuidade de Justiça deferida em evento 3.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

P.

R.

I.
07/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:28

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 16:14:45)
16/04/2025 07:59

Juntada de Petição
07/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:56

Juntada de Petição
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição
15/01/2025 09:30

Juntada de Petição
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
29/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG142706 - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:49

Determinada a intimação
01/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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