26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 19:48

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040330-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARETH VEIGA BARRETOADVOGADO(A): ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ204918) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/06/2025 09:05

Despacho
12/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição
11/06/2025 15:47

Juntada de Petição
10/06/2025 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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