03/09/2025 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001927-46.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: CLEUSA MARIA COUTINHO PATROCINIOADVOGADO(A): JULIANA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ215595)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO: Do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, ratificando a liminar, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:29

Concedida a Segurança
10/06/2025 07:46

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
08/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:06

Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:19

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJSPE01F)
22/04/2025 15:18

Alterado o assunto processual - De: Certidão de Tempo de Serviço - Para: Concessão / Permissão / Autorização
22/04/2025 13:34

Declarada incompetência
11/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
11/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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