14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112032-82.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/01/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:48

Despacho
22/01/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 12:06

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:23

Determinada a intimação
08/11/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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