04/09/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50985511820244025101/RJ
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086710-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
01/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:13

Despacho
27/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50985511820244025101/RJ
08/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 15:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50985511820244025101/RJ
10/02/2025 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50985511820244025101
28/11/2024 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:55

Juntada de Petição
21/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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