11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091982-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIS CARLOS DA SILVA (OAB RJ112531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159401-83.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA)
05/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
03/08/2025 21:41

Determinado o Arquivamento
01/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-58 processada no TRF2 com o no. 51594018320254029666/TRF (MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA)
28/07/2025 10:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-58
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091982-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIS CARLOS DA SILVA (OAB RJ112531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-58
07/07/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
05/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 14:27

Homologada a Transação
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/05/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 09:43

Juntada de Petição
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:03

Juntado(a)
10/04/2025 16:01

Juntado(a)
10/04/2025 16:00

Juntado(a)
10/04/2025 14:53

Juntado(a)
10/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 10/04/2025 14:00. Refer. Evento 17
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 10/04/2025 14:00
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 11:55

Determinada a intimação
13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:50

Determinada a intimação
11/11/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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