20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009742-63.2022.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: JULIO CESAR SANTANAADVOGADO(A): EDMILSON MENDONCA DA SILVA (OAB RJ245041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 19:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 19:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-04
11/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009742-63.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: JULIO CESAR SANTANAADVOGADO(A): EDMILSON MENDONCA DA SILVA (OAB RJ245041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:36

Despacho
12/06/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 13:46

Juntada de Petição
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 23:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 12:12:43)
21/10/2024 23:54

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento
22/11/2023 08:20

Juntada de Petição
21/11/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 14:31

Juntado(a)
08/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:14

Juntada de Petição
18/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:38

Determinada a intimação
07/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2023 10:12

Juntada de Petição
20/06/2023 19:22

Juntada de Petição
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 20:06

Juntada de Petição
03/05/2023 16:03

Juntada de Petição
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 23:10

Juntada de Petição
26/02/2023 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 18:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/02/2023 10:45

Juntada de Petição
25/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR SANTANA <br/> Data: 05/05/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
13/12/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 16:15

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG04S)
04/10/2022 00:59

Juntado(a)
04/10/2022 00:58

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Deficiente
03/10/2022 23:57

Juntada de Petição
03/10/2022 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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