TRF2 - 5006993-70.2022.4.02.5121

12/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

06/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

06/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 18:11

Expedição de Alvará

12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 19:03

Determinada a intimação

08/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 12:44

Juntada de Petição

26/04/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

15/04/2025 16:34

Juntada de Petição

24/03/2025 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO45

24/03/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2025 15:16

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

12/02/2025 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

11/02/2025 17:10

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

31/01/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:30</b><br>Sequencial: 8

30/01/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 22:42

Determinada a intimação

30/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 17:10

Retirado de pauta

29/01/2025 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/01/2025 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

12/12/2024 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

09/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/09/2024 11:30

Juntada de Petição

03/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento

15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2024 11:56

Juntada de Petição

07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

31/07/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 10:56

Julgado procedente o pedido

25/04/2024 08:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

22/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento

24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16F)

15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50

14/12/2023 13:40

Intimado em Secretaria

14/12/2023 13:40

Intimado em Secretaria

14/12/2023 13:40

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 14/12/2023 13:30. Refer. Evento 40

17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2023 11:50

Despacho

04/11/2023 01:28

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023 00:35

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/12/2023 13:30

30/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 13:09

Despacho

25/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 18:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)

17/10/2023 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência

04/10/2023 19:29

Conclusos para julgamento

05/07/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 15:29

Despacho

15/06/2023 22:08

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023 21:04

Juntada de Petição

10/02/2023 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023 10:58

Determinada a citação

09/02/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2022 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

10/11/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2022 13:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)

21/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022 12:29

Despacho

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 18:54

Juntada de Certidão

20/10/2022 16:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)

10/10/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 20:24

Determinada a citação

20/09/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 15:51

Distribuído por sorteio