19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002512-62.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUCIANA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB RJ143246)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se, desde já, a CEAB-DJ/INSS para cumprimento do acordo homologado.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.
17/09/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 21:46

Homologada a Transação
16/09/2025 14:50

Juntado(a)
15/09/2025 12:32

Juntada de Petição
10/09/2025 15:48

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002512-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCIANA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB RJ143246) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
08/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 11:00

Juntada de Petição
27/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11
05/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA COSTA FERREIRA <br/> Data: 27/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
30/04/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:33

Despacho
25/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 00:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 14:37

Juntado(a)
01/04/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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