TRF2 - 5003908-19.2020.4.02.5001

18/05/2025 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

03/03/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 11:24

Determinada a intimação

07/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

26/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

25/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento

15/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 14:19

Determinada a intimação

05/07/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

05/06/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161

05/06/2024 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

05/06/2024 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

17/05/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

08/05/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

08/05/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

08/05/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

03/05/2024 19:31

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

03/05/2024 19:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

03/05/2024 19:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

24/04/2024 16:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

25/03/2024 18:21

Juntada de Certidão

26/01/2024 13:31

Despacho

12/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

11/12/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

24/11/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:21

Determinada a intimação

06/10/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 15:41

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)

04/09/2023 14:35

Juntada de Certidão

28/08/2023 15:56

Juntada de Certidão

02/08/2023 17:26

Juntada de Certidão

02/08/2023 16:53

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências 3ª VFCI - 02/08/2023 14:30. Refer. Evento 131

02/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170594920224020000/TRF2

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

26/05/2023 18:00

Juntado(a)

26/05/2023 12:55

Juntado(a)

24/05/2023 16:54

Juntada de Certidão

24/05/2023 16:51

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências 3ª VFCI - 02/08/2023 14:30

19/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 18:28

Despacho

07/05/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023 11:27

Determinada a intimação

17/03/2023 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170594920224020000/TRF2

09/02/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023 15:22

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023 18:17

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022 16:42

Juntado(a)

15/12/2022 17:11

Juntado(a)

12/12/2022 15:44

Juntado(a)

30/11/2022 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170594920224020000/TRF2

29/11/2022 23:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50170594920224020000/TRF2

23/11/2022 15:10

Juntado(a)

16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

10/11/2022 13:11

Juntado(a)

05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/10/2022 15:27

Juntada de Petição

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/10/2022 17:32

Juntado(a)

06/10/2022 17:29

Juntado(a)

05/10/2022 16:02

Juntado(a)

30/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência

17/03/2022 16:53

Conclusos para julgamento

17/03/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

22/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 15:19

Determinada a intimação

22/02/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESTR02GAB03 para ESVIT03S)

14/02/2022 17:49

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/02/2022 17:49

Alterado o assunto processual

14/02/2022 17:08

Transitado em Julgado

12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/01/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

17/12/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/12/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021 18:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

09/12/2021 13:05

Juntada de Petição

08/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

30/11/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2021 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 455

14/09/2021 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2021 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/09/2021 22:40

Despacho

10/09/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/07/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 18:28

Determinada a intimação

07/05/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/05/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/05/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2021 15:03

Determinada a intimação

30/04/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021 16:11

Juntada de Petição

27/04/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/04/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/04/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2021 01:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/03/2021 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2021 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021 13:06

Julgado procedente o pedido

22/03/2021 12:48

Juntada de Certidão

22/03/2021 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Julgado improcedente o pedido - 22/03/2021 12:38:29)

22/03/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2021 12:38:30)

22/03/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2021 12:38:30)

22/03/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2021 12:38:31)

16/12/2020 18:51

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/12/2020 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/11/2020 03:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/11/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/11/2020 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência

30/06/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/05/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 15:09

Juntada de Petição

21/05/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/05/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2020 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

15/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/03/2020 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 10:43

Juntada de Petição

20/02/2020 10:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/02/2020 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020 14:11

Distribuído por sorteio