12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
16/07/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009116-19.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: VALDIR DA CONCEICAO GUIMARAES JUNIORADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)REQUERIDO: PREVIMILADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO Evento 72/73 - Oficie-se ao COMAER - SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO COMANDO DA AERONÁUTICA situada na RUA Cel.

Laurênio Lago, s/n - Mal.

Hermes, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21610- 280, correio eletrônico: [email protected], dando ciência da revogação da tutela antecipada deferida anteriormente, devendo adotar as medidas cabiveis para retorno dos descontos a titulo de empréstimos contratados juntos as rés e abarcados no presente autos, devendo comprovar nos autos o cumprimento da medida.

Intrua-se o oficio com cópia da sentença do evento 48, da decisão nos embargos no evento 60 e petição dos eventos 72 e 73.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Oficie-se.
15/07/2025 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:01

Despacho
15/07/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/03/2025 22:26

Juntada de Petição
11/03/2025 18:13

Juntada de Petição
11/03/2025 17:00

Baixa Definitiva
11/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
14/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 08:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51, 52 e 53
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 20:50

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51, 52 e 53
13/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38, 39, 40 e 41
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38, 39, 40 e 41
20/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Determinada a intimação
11/09/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição
29/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:03

Despacho
10/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 10:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 14:53

Juntada de Petição
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:46

Juntada de Petição
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 16:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 20:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023 20:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 16:08

Juntada de Petição
08/09/2023 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 16:21

Juntada de Petição
30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 15:13

Determinada a intimação
29/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:15

Alterado o assunto processual
29/08/2023 14:14

Alterado o assunto processual
23/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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