07/02/2025 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
06/02/2025 23:08

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 17:36

Despacho
18/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 13:20

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 13:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 13:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/12/2023 17:20

Juntada de Petição
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição
31/10/2023 16:58

Juntada de Petição
31/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2023 18:07

Despacho
31/07/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/07/2023 11:39

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
27/07/2023 19:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/07/2023 19:15

Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2
17/04/2023 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
17/04/2023 09:59

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083702-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 221
14/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/12/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/12/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/12/2022 12:06

Juntada de Petição
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2022 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
12/11/2022 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083702-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 163
26/09/2022 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/09/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/09/2022 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 10:51

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083702-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 217
03/04/2021 10:18

Juntada de Petição
31/03/2021 19:59

Juntada de Petição
28/07/2020 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
27/07/2020 14:53

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
27/07/2020 13:33

Distribuído por prevenção - Número: 00108517620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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