06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 11:54

Juntada de Petição
05/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 13:33

Determinada a intimação
01/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061084-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:04

Despacho
04/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:40

Juntada de Petição
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:04

Juntada de Petição
06/09/2024 12:29

Juntada de Petição
06/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:37

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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