12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Determinada a intimação
10/09/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 10/09/2025 11:53:30)
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 16:32

Juntada de Petição
16/08/2025 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049053-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ATTRACIONE PERFUMES E COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA VEIGA (OAB SC074587B)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SGROTT (OAB SC074656)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Oficie-se à Autoridade Impetrada, solicitando as informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial do Impetrado para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

P.I.
13/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição - ATTRACIONE PERFUMES E COSMETICOS LTDA (SC074587B - MARIA EDUARDA DA VEIGA)
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 02/08/2025 Número de referência: 1356841
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:24

Determinada a intimação
31/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:31

Juntada de Petição
30/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049053-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ATTRACIONE PERFUMES E COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA VEIGA (OAB SC074587B)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SGROTT (OAB SC074656) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Impetrante para que junte aos autos o comprovante de complementação das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, observado que o valor mínimo de que trata a Lei 9.289/96 é de R$ 10,64.
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:01

Determinada a intimação
15/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 09:38

Determinada a intimação
02/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição
20/05/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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