16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070130-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDAADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.
12/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:18

Determinada a intimação
12/09/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO16S)
25/07/2025 10:00

Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: Desembaraço Aduaneiro
22/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070130-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDAADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) DESPACHO/DECISÃO Considerando o objeto do presente feito, e o que determina a Resolução n.º TRF-RSP-2018/00055, de 12 de dezembro de 2018, que atribuiu à 16ª e à 29ª Varas Federais do Rio de Janeiro competência para processar e julgar os feitos que envolvam matéria de concorrência, comércio internacional, direito aduaneiro, marítimo e portuário, DECLINO DA COMPETÊNCIA do presente feito em favor de uma das Varas Especializadas. À Secretaria para as providências cabíveis, conforme decisão supra.
18/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:36

Despacho
17/07/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070130-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDAADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, nos termos do art. 290 do CPC.

Decorridos sem a comprovação, venham os autos conclusos para o cancelamento da distribuição.

Ainda, intime-se a parte autora para que emende sua petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, devendo fornecer os dados para conferência da assinatura digital constante da procuração vinculada ao evento 1 (Procuração 2) .

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:02

Decisão interlocutória
15/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117789-55.2017.4.02.5101

Dayse Alvim de Mattos

Uniao

Advogado: Saymon Miranda Pereira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5009141-86.2025.4.02.0000

Fundacao Getulio Vargas

Patricia Evangelista Pereira Lemos

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5005774-08.2024.4.02.5103

Gedinea Rangel Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5014793-75.2023.4.02.5102

Servulo Harris Torres

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007925-49.2021.4.02.5103

Alcineia Paes de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo