11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 18:59

Juntada de Petição
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014793-75.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00483893620004013400/)RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: SERVULO HARRIS TORRESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 01/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:43

Conclusos para julgamento
01/09/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027099-74.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027098-89.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027097-07.2025.4.02.9445/TRF (SERVULO HARRIS TORRES)
02/08/2025 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-32 processada no TRF2 com o no. 50270997420254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-32 processada no TRF2 com o no. 50270988920254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-32 processada no TRF2 com o no. 50270970720254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-32 processada no TRF2 com o no. 50270970720254029445/TRF (SERVULO HARRIS TORRES)
31/07/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-32
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014793-75.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00483893620004013400/)RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: SERVULO HARRIS TORRESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-32
26/05/2025 22:12

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Despacho
17/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:42

Despacho
07/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:36

Juntada de Petição
22/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:56

Despacho
17/05/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:59

Despacho
26/03/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:58

Despacho
07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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