05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055365-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CELMO DE SOUZA ARANTESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Custas pela parte demandante, com a ressalva da gratuidade de justiça deferida (Evento 17).

Sem honorários, por não terem incidência na fase liquidatória.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 08:17:19)
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 23:58

Juntada de Petição
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055365-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAUTOR: CELMO DE SOUZA ARANTESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 09/07/2025 - PETIÇÃOEvento 36 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 04/06/2025 - Despacho
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:32

Despacho
27/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 08:58

Juntada de Petição
18/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:17

Determinada a citação
06/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 15:31

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
10/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Determinada a intimação
08/08/2024 09:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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