12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:06

Decisão interlocutória
28/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065113-98.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TURBO MODAS EIRELIADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TURBO MODAS EIRELI objetivando cobrança de débito no valor originário de R$ 111.371,76 (cento e onze mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).

Diante da petição de evento 25.1, foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Nacional se manifestasse conclusivamente sobre a alegação de pagamento apresentada pela Parte Executada. Na petição de evento 38.1 a Fazenda Nacional veio aos autos justificar que as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal foram inconclusivas e, por tal motivo, enviou ofício para Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro/RJ, a fim de que informe se ocorreu ou não a referida análise dos recolhimentos informados pela Excipiente (processo SEI 19726.004257/2025-40).

Dessa forma, entendo razoável deferir nova dilação de prazo para manifestação conclusiva da Fazenda Nacional, eis que, diante da presunção de liquidez e certeza que reveste a certidão de dívida ativa, tal procedimento é benéfico para a Parte Executada. Dessa forma, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Fazenda Nacional tenha acesso as informações solicitadas através do processo SEI 19726.004257/2025-40. Transcorrido, abra-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias às partes e, após, venham conclusos para decisão sobre exceção de pré-executividade de evento 17.1.
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2025 21:36

Juntada de Petição
19/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 18:47

Intimado em Secretaria
13/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:10

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:57

Decisão interlocutória
09/12/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:56

Despacho
18/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 14:56

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 12:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:21

Determinada a citação
02/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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