27/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019306-55.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PALESSA ENGENHARIA DE CORROSAO LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA (OAB RJ186842) DESPACHO/DECISÃO Intime-se derradeiramente a Impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ilegitimidadade passiva suscitada pelo Delegado da Delegacia de Julgamento da RFB 07 (RJ), no Evento 48, atentando-se para a afirmação feita pela referida autoridade no sentido de que "os processos administrativos da impetrante foram distribuídos para julgamento pela DRJ02, em Belém-PA, conforme se pode verificar na tela de consulta reproduzida a seguir...", afirmação esta que, s.m.j, foi ignorada pela Impetrante na petição do Evento 58. Intime-se.
21/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:06

Determinada a intimação
21/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019306-55.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PALESSA ENGENHARIA DE CORROSAO LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA (OAB RJ186842) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Manifesta-se a Impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a ilegitimidadade passiva suscitada pelo Delegado da Delegacia de Julgamento da RFB 07 (RJ), no Evento 48.

Intime-se.
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:59

Despacho
05/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 18:17

Juntada de Petição
11/12/2024 18:10

Juntada de Petição
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:45

Decisão interlocutória
24/11/2024 10:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/09/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2024 14:23

Decisão interlocutória
24/08/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 07:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 23/08/2024 18:01:54)
25/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:20

Determinada a intimação
05/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 12:09

Decisão interlocutória
08/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 22:00

Decisão interlocutória
02/04/2024 16:46

Juntada de Petição
01/04/2024 11:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/04/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002947-21.2024.4.02.5104

Jose Natal Bonato

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003410-32.2025.4.02.5005

Maria das Dores dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5008282-73.2023.4.02.5001

Leandro da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008282-73.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leandro da Silva Pereira

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5011794-67.2024.4.02.5118

Sidimar de Souza

Confederacao Brasileira de Aposentados E...

Advogado: Clara Alcantara Botelho Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo