TRF2 - 5102868-59.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON DE SOUZA

CPF *25.***.*95-28

Advogados

ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO

OAB: 230297/RJ

CPF *73.***.*54-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5102868-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ROBSON DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO (OAB RJ230297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 27/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102868-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO (OAB RJ230297)SENTENÇA9.

    Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 11.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

    Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/07/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2025 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2025 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 05/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 26/01/2025 04:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/01/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/01/2025 19:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/01/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 19:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/01/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 13/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON DE SOUZA <br/> Data: 19/12/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATI

  • 12/12/2024 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 08:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2024 18:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001041-59.2025.4.02.5104

Celso Rodrigues de Moraes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5008038-03.2021.4.02.5103

Luiz Henrique da Silva Maciel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001257-03.2023.4.02.5003

Catarino de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007123-86.2023.4.02.5101

Centro Educacional Albert Einstein - Col...

Locacoes Master LTDA

Advogado: Genisson Cruz da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004732-24.2024.4.02.5005

Laura Ohnesorge Peter

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo