12/09/2025 00:28

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 11:11

Expedição de ofício
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:47

Declarada incompetência
03/09/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 10:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIOEF02S para RJSJM02S)
01/09/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJRIOEF02S)
01/09/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2025 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJVRE03F para RJVRE01S)
01/09/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE03F)
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004814-15.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MIGUEL ANGELO BASTOS DE MEIRA ALCANTARA *20.***.*84-65ADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifiquei que o objeto da demanda é a declaração de nulidade de débitos inscritos em dívida ativa, bem como que o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos. Outrossim, houve o cadastramento equivocado da classe da ação e da competência pela parte autora. Isto posto, tratando-se de matéria tributária de competência do Juizado Especial Federal, redistribua-se a uma das Varas Especializadas, nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, após a adequação da classe processual e competência pela secretaria deste juízo.
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:24

Declarada incompetência
14/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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