19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073138-71.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA REGINA PIMENTA MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285)REQUERENTE: VICTORIA LUIZA MACHADO PAGANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, dos documentos e das informações anexadas pelo INSS, para ciência e eventual manifestação.

Após, voltem os autos conclusos.
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:43

Determinada a intimação
02/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
10/07/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073138-71.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA REGINA PIMENTA MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285)REQUERENTE: VICTORIA LUIZA MACHADO PAGANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, através de sua Procuradoria, bem como da CEABDJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre a petição da parte atuora, evento 110, onde noticia o descumprimento da obrigação de fazer consignada no julgado.

Após, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:38

Determinada a intimação
04/07/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/02/2025 15:49

Juntada de Petição
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/12/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:53

Expedição de Alvará
29/11/2024 03:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105371-35.2024.4.02.9666/TRF (VICTORIA LUIZA MACHADO PAGANO)
19/11/2024 09:30

Juntada de Petição
30/10/2024 14:54

Baixa Definitiva
17/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 51053713520244029666/TRF (VICTORIA LUIZA MACHADO PAGANO)
16/10/2024 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-09
16/10/2024 13:05

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Indenização por Dano Moral
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/09/2024 14:07

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
02/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:58

Determinada a intimação
02/09/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
20/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2024 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-09
16/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024 16:54

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
09/04/2024 19:00

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
25/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:05

Determinada a intimação
25/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:56

Juntada de Petição
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 09:08

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
21/11/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:36

Determinada a intimação
14/11/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 18:10

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
20/10/2023 16:22

Juntada de Petição
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
13/09/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 15:57

Conclusos para julgamento
27/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/02/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 19:39

Determinada a citação
10/11/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:17

Determinada a intimação
21/10/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 17:07

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente
18/10/2022 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE16S)
18/10/2022 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/09/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:27

Declarada incompetência
21/09/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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